O cronograma do Edital de Chamamento Público FNMA nº 1/2026 – Iniciativa ArborizaCidades foi alterado e está disponível para consulta. A etapa de avaliação das propostas está prevista para ser concluída até 17 de setembro de 2026, enquanto a divulgação do resultado preliminar está programada para 21 de setembro.
Após a divulgação do resultado preliminar, será aberto prazo de cinco dias úteis para a interposição de recursos. Na sequência, a Comissão de Seleção fará a análise dos recursos em até dez dias úteis após o prazo final para apresentação das contrarrazões.
A homologação e a publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com a divulgação das decisões recursais proferidas, quando houver, estão previstas para ocorrer até 20 de outubro de 2026.
Os municípios participantes devem acompanhar as publicações nos canais oficiais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e no Transferegov.br. As datas indicadas no cronograma para as etapas de avaliação e divulgação dos resultados são estimativas-limite, conforme estabelecido no edital, e as publicações poderão ocorrer antes das datas previstas.
Sobre o edital
O Edital FNMA nº 1/2026 – Iniciativa ArborizaCidades integra o Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU) e o Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR). A iniciativa tem como objetivo apoiar municípios no fortalecimento da arborização urbana e na redução do calor urbano extremo.
O edital prevê apoio a municípios com população entre 20 mil e 750 mil habitantes, observados os critérios de elegibilidade e as demais condições estabelecidas no instrumento de chamamento público e em suas retificações. As propostas selecionadas receberão recursos entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões, conforme as regras previstas no edital.
Entre os critérios de pontuação estabelecidos estão a adesão à Rede do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) e o cadastro de áreas verdes urbanas no Cadastro Ambiental Urbano Geoespacial (GEOCAU).
As informações sobre o cronograma atualizado, o Edital de Chamamento Público FNMA nº 1/2026 e suas retificações estão disponíveis no portal do MMA.
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