Nesta sexta-feira, é comemorado o dia dos povos indígenas, habitantes originários desse pedaço de terra que nem se chamava Brasil, quando os portugueses aqui chegaram há pouco mais de quinhentos anos. Além de celebrações, a data serve para chamar a atenção da sociedade civil e das autoridades para o enfraquecimento da pluralidade e diversidade, marca registrada dessa parcela da população do país. Muito associado à invasão de suas terras, o definhamento cultural pode representar a extinção de muitas etnias.

Para ajudar a reverter esse quadro, o Senado aprovou recentemente um projeto do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, que obriga o Poder Público a desenvolver programa de preservação, transmissão e recuperação das línguas indígenas brasileiras. A proposta prevê, por exemplo, que os documentos requeridos por indígenas deverão ser redigidos e expedidos em língua portuguesa e na língua da comunidade do interessado.

Para estimular a transmissão, o projeto determina que os canais públicos e a sinalização urbana e rural, por exemplo, usem a língua indígena falada na região. O relator na Comissão de Educação, senador Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, lembrou que a posse da terra e a educação escolar são essenciais para a preservação das línguas indígenas. E ressaltou que a proposta de Jorge Kajuru fortalece e estimula a sua disseminação.

O Censo 2010 do IBGE apurou a existência de 274 línguas indígenas faladas no país. Esse número, contudo, para a maioria dos linguistas especializados no assunto, se situa em torno de 160, de acordo com critérios científicos que distinguem línguas de dialetos. Estima-se que um quarto desse total esteja seriamente ameaçado de extinção, o que ocorre quando a língua tem poucos falantes e a transmissão entre as gerações é interrompida ou feita com dificuldade.

A Comissão de Educação também pode votar o projeto da Câmara dos Deputados que cooficializa nos municípios a língua indígena de comunidades neles existentes. E a partir desse dia 19 de abril, a Rádio Senado vai iniciar a transmissão de 70 episódios da série “A gente também fala Tupi”, que explora as palavras dessa língua indígena.

Feitos em parceria com o servidor Válter Rosa, da Secretaria de Comunicação do Senado, os programas contam a origem, o significado e uso de palavras como açaí, maracujá e jabuticaba.
A programação de abril da emissora também tem música indígena de Djuena Tikuna e literatura infanto-juvenil, do escritor amazonense Aguarê-Yamã, autor de “Hary e Karimã, os bons velhinhos da floresta”.

Foto: Reprodução/ Paulo Jr./ Shutterstock

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