O projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes, de autoria do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, foi tema de debate esta semana na Comissão de Direitos Humanos.
A ideia surgiu a partir de sugestão do estudante Vítor Alves, participante do Programa Parlamento Jovem Brasileiro, da Câmara dos Deputados. O texto propõe uma série de ações integradas para a proteção e o bem-estar psicossocial de pessoas nesta faixa etária.
Representantes da Associação Brasileira de Psiquiatria, dos Conselhos Federais de Psicologia e de Serviço Social e do Conselho Nacional do Ministério Público, além de parlamentares, apresentaram contribuições à proposta. A integrante do Conselho Federal de Psicologia, Clarissa Guedes, citou dados da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar de 2019, do IBGE.
[Clarissa Guedes] “Em relação à saúde mental dos estudantes, metade diz se sentir muito preocupado com as coisas comuns do dia a dia. Um em cada cinco estudantes afirmou que a vida não vale a pena ser vivida. Entre as meninas esse percentual é de 29,6%, e entre os meninos de 13%. A manifestação do desejo de morrer, independente da idade, das motivações, deve sempre ser considerada elevada a sério”
A proposta busca assegurar cuidados públicos voltados para a saúde mental de crianças e adolescentes. E promove ações para a prevenção e monitoramento das mortes por suicídio. Entre as ações previstas estão a abertura de canais de comunicação que ofereçam assistência psicoemocional, a inclusão da “semana do diálogo” no calendário escolar para discutir saúde mental e a capacitação continuada de profissionais de saúde, educação e segurança pública.
O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, lamentou os crescentes números.
[sen Paulo Paim] Mas o número de criança e adolescente cresce, infelizmente, de forma assustadora. Que acabam desesperados pela situação em que vivem e acabam se suicidando.
O projeto também prevê a criação de mecanismos para monitorar e acompanhar estudantes em situação de sofrimento psíquico, além de fortalecer a atuação de centros de assistência social e dos Centros de Atenção Psicossocial, os Caps .
A representante do Ministério da Saúde, Marcia Aparecida de Oliveira, destacou a importância do serviço realizado pela rede de atenção psicossocial, conhecida como RAPs.
[Marcia Aparecida de Oliveira] Portanto a Raps assegura que as pessoas em risco recebam suporte necessário em todas as etapas do cuidado, promovendo saúde mental e prevenindo comportamentos suicidas.
Se você ou alguém que conhece está passando por dificuldades emocionais, o Centro de Valorização da Vida oferece apoio emocional e atua na prevenção do suicídio. O serviço está disponível 24 horas por dia através de telefone 188.
Foto: Reprodução/ TV Senado
