Na sessão especial do Senado para celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública, os convidados destacaram a missão da instituição em proteger e promover os direitos humanos, garantir o acesso à justiça e defender os direitos dos mais vulneráveis. O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, disse que a sua gestão traballha para ampliar ainda mais o número de atendimentos de pessoas que não têm condições de contratar um advogado nos mais diversos casos, como pedidos de aposentadoria.
Leonardo Magalhães: Em números, a DPU finalizou o ano de 2023 com mais de um milhão e setecentos mil novos atendimentos, representando um acréscimo de 6,5% em relação ao ano de 2022. Esses números evidenciam o impacto positivo e crescente da defensoria pública na vida dos brasileiros.
A representante da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila de Carvalho, fez questão de lembrar o papel da DPU na correção de injustiças. Por isso, defende a contratação de mais defensores públicos.
Sheila Carvalho: Quantos erros judiciais não foram sanados porque tinha um defensor, uma defensora que parou e olhou o processo? Então a gente quer ampliar esse serviço, a gente quer ampliar esse atendimento, a gente quer fazer com que a gente consiga de fato concretizar o acesso a direitos através dessa instituição tão valiosa para nós.
O senador Jader Barbalho, MDB do Pará, autor da homenagem, ressaltou a competência dos defensores para a qualidade do serviço prestado.
Jader Barbalho: Nossos defensores são profissionais íntegros e altamente qualificados, aprovados em concursos extremamente competitivos. Muitos possuem especializações que refletem a importância e o cuidado que os nossos legisladores dedicaram a esses cargos.
Celebrada anualmente no dia 19 de maio, a Defensoria Pública ganhou autonomia administrativa com a Constituição de 1988.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
