A posse ou a produção de fotografias, vídeos ou outros registros contendo cenas de sexo explícito ou pornográfico envolvendo crianças ou adolescente poderão se tornar crimes hediondos. Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, o projeto também aumenta a pena de um a quatro anos para dois a cinco anos, além de multa. De autoria do ex-senador Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, o relatório foi lido pelo senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, que chamou a atenção para os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, sobre casos de pornografia infantojuvenil.
“No Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os casos de pornografia e infanto juvinil registraram um aumento preocupante entre 2021 e 2022, totalizando 1.630 casos, o que representa um crescimento de 7% em relação ao ano anterior. É crucial destacar a gravidade dessa violência, que infelizmente ainda crescer. Ao propor a classificação hedionda aos crimes previstos, esse projeto reflete uma opção por uma política criminal mais rigorosa.”
Os crimes hediondos prevê maior rigor para a progressão de pena e a vedação da concessão de liberdade provisória. O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado, será enviado à Câmara dos Deputados.
Foto: Polícia Federal / Divulgação
