O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) programou 603 sessões do Tribunal do Júri em comarcas de todo o estado durante novembro, no Mês Nacional do Júri. As sessões vão julgar processos de crimes dolosos contra a vida.
Parte das audiências será realizada dentro do projeto TJBA Mais Júri, que está na terceira edição e conta com 60 juízes de apoio a unidades com maior demanda. Eles ajudam na realização das sessões plenárias, no cumprimento de atos processuais e na organização das pautas. Até 30 de setembro, o projeto já havia promovido 6.099 julgamentos, 3.862 baixas processuais e mais de 1.300 sessões de júri popular.
Em Salvador, o Fórum de Sussuarana terá 19 sessões, distribuídas por todos os dias úteis do mês, por meio do TJBA Mais Júri. No Fórum Ruy Barbosa foram designadas 39 sessões, 15 delas dentro do projeto.
No interior, Eunápolis vai sediar o mutirão "Júri 5×5", com cinco sessões simultâneas por dia em espaços como o auditório da OAB e o plenário da Câmara Municipal. Em cinco dias, serão 25 sessões do júri e 100 audiências criminais, das quais 58 preparatórias para júri. Feira de Santana terá 22 sessões, realizadas ao mesmo tempo no auditório e no salão do júri do Fórum Desembargador Filinto Bastos. Em Camaçari, serão 19 sessões, uma para cada dia útil de novembro.
"No Tribunal do Júri, a sociedade participa, diretamente, da Justiça, julgando os crimes contra a vida. Neste mês, o TJBA está ainda mais mobilizado para dar resposta rápida à sociedade", afirmou o coordenador-geral do TJBA Mais Júri, juiz Leonardo Albuquerque.
Entre os julgamentos já realizados pelo projeto está o de quatro dos cinco réus do caso Mãe Bernadete, líder quilombola assassinada em 2023 na região de Simões Filho. Jurandir Pacífico, filho dela, avaliou que o caso foi resolvido em tempo recorde. "Mesmo com as dificuldades, mesmo com os gargalos enfrentados para elucidar esse crime, eu achei que ele foi elucidado em tempo recorde", disse.
Com informações de Tribunal de Justiça da Bahia.
