O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu cerca de 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho nos três primeiros dias de funcionamento de um canal criado para esse tipo de ocorrência. A ferramenta entrou no ar em 28 de outubro, depois que relatos da prática se multiplicaram na internet e em órgãos competentes.
O estado de São Paulo concentra o maior número de casos, com 1.325 denúncias. Em seguida aparecem Rio de Janeiro (354), Minas Gerais (345), Paraná (268) e Santa Catarina (259). Somente a Região Sudeste responde por 48,5% das ocorrências. Segundo o MTE, todas as denúncias já estão em fase de apuração.
O assédio eleitoral acontece quando chefes ou superiores hierárquicos pressionam o trabalhador a votar, ou deixar de votar, em determinado candidato. Demitir um funcionário por causa de sua opção política também se enquadra na prática.
Se ficar comprovado que a dispensa teve motivação política, a empresa pode ser obrigada a readmitir o empregado e a pagar indenização por danos morais.
Quem sofrer ou presenciar casos de assédio eleitoral no trabalho pode denunciar pelos canais do MTE ou do Ministério Público do Trabalho (MPT). As denúncias são mantidas em sigilo e encaminhadas aos órgãos competentes.
Com informações de Agência Brasil.
