Uma nova plataforma lançada nesta quarta-feira (11) reúne dados sobre a preparação do Brasil para o El Niño, fenômeno climático ligado a secas, ondas de calor, chuvas intensas e inundações. Um dos indicadores mostra que apenas 284 dos 5.571 municípios brasileiros têm planos de contingência disponíveis publicamente.
O Monitor de Antecipação e Resposta ao El Niño (MARÉ) foi criado pela cientista climática Patricia Ferrini Rodrigues, doutora em Ciências Atmosféricas pela Universidade de São Paulo, e desenvolvido pelo Futura Evidence Lab, em parceria com o Instituto Ar.
Desde 29 de junho, data em que o governo federal divulgou o primeiro boletim de alerta sobre o fenômeno, 1.093 municípios, o equivalente a 19,6% do total, registraram decretos de situação de emergência ou calamidade pública. Nessas localidades vivem 38,9 milhões de pessoas. A União reconheceu a situação em 974 municípios.
A plataforma também contabiliza R$ 1,31 bilhão em recursos anunciados por medidas provisórias federais e atos estaduais. O monitor separa valores anunciados, autorizados e desembolsados, que correspondem a etapas diferentes da execução orçamentária.
A pesquisadora responsável ressalta que os decretos são necessários quando os danos já ocorreram, inclusive para liberar o acesso a recursos, mas que é preciso avaliar também quais instrumentos de planejamento existiam antes da emergência. Segundo ela, os dados sobre planos estaduais incluem riscos como arboviroses, calor, qualidade da água e fumaça de incêndios. A seca e as queimadas intensificadas pelo fenômeno podem provocar doenças respiratórias, enquanto as chuvas fortes favorecem leptospirose, diarreia e hepatite A. Dengue e chikungunya aparecem em todos esses cenários.
A ferramenta reúne esses indicadores de saúde, mas não estabelece relação automática de causa com o El Niño, análise que exige outras metodologias. Para a médica patologista e diretora do Instituto Ar, Evangelina Araújo, a disponibilidade de informações públicas e sistematizadas é essencial para embasar decisões diante dos riscos climáticos, permitindo identificar lacunas e acompanhar as medidas adotadas.
Entre os 1.093 municípios com decretos, 430 declararam seca ou estiagem, 268 chuva, 207 vendaval e 29 fogo. Outros 222 não especificam o tipo de evento e seis citam ocorrências diferentes. O total de decretos é maior que o de municípios porque uma mesma localidade pode publicar mais de um ato. Os registros, porém, não permitem atribuir automaticamente esses eventos ao El Niño. Em metade dos casos reconhecidos pela União, o intervalo entre a publicação do decreto municipal e o reconhecimento federal foi de oito a 22 dias.
Com informações de Agência Brasil.
