A sede da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) será transferida temporariamente para Vitória da Conquista na quinta-feira (12). A mudança faz parte do projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma”, que chega ao município entre os dias 11 e 13 de novembro com atividades voltadas à prestação jurisdicional, à promoção da cidadania e à aproximação do Judiciário com a população do interior.
A transferência foi oficializada pelo Decreto Judiciário nº 1327/2026, que também prevê o Encontro Regional de Magistrados(as) do Polo Vitória da Conquista, na quinta-feira, no Fórum Dr. Sérgio Murilo Napoli Lamego.
Outro destaque da programação é a realização, pela primeira vez, de uma sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível fora de Salvador. A sessão está marcada para 13 de novembro, às 9h, na Faculdade Independente do Nordeste (Fainor).
O projeto é uma das iniciativas estratégicas do TJBA para o biênio 2026-2028 e se apoia em três eixos: a transferência provisória da sede da Presidência para comarcas do interior, a realização de sessões de segundo grau fora da capital e ações voltadas à promoção de direitos e da cidadania. Cachoeira, Ilhéus e Itabuna já receberam o projeto.
Em Vitória da Conquista, a agenda inclui o Mutirão PopRuaJud Bahia, o Direito de Saber, com atividades educativas para estudantes da rede municipal, a entrega de títulos de regularização fundiária e a sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível.
Com informações de Tribunal de Justiça da Bahia.
